Guia prático para RH, gestores e beneficiários: prazos, exceções, isenções e como planejar a ativação do benefício sem surpresas.
Conteúdo informativo. Regras podem variar conforme operadora, produto e contrato coletivo.
Índice
- O que é carência (e por que existe)
- Conceitos-chave: carência × CPT × permanência
- Prazos típicos de carência
- Isenção e redução em planos empresariais
- Janelas de inclusão e prazos de elegibilidade
- Carência para dependentes e recém-nascidos
- Urgência e emergência (24h)
- Doença/lesão preexistente e CPT
- Troca de plano e portabilidade de carências
- Boas práticas para RH e colaboradores
- Erros comuns (e como evitar)
- Perguntas frequentes
- Conclusão e próximos passos
O que é carência (e por que existe)
Carência é o período inicial após a ativação do plano em que certos procedimentos ainda não estão disponíveis. Ela existe para equilibrar o risco entre o uso imediato de eventos de alto custo e a sustentabilidade do plano.Dica local: a disponibilidade de redes e políticas de isenção pode variar por praça (ex.: planos de saúde em Sorocaba, São Paulo, BH). Confirme as condições do produto oferecido na sua região.
Conceitos-chave: carência × CPT × permanência
- Carência: prazo padrão para liberar coberturas (consultas, exames, internações, parto a termo etc.).
- CPT (Cobertura Parcial Temporária): restrição temporária para procedimentos de alta complexidade relacionados a doença/lesão preexistente declarada, normalmente por até 24 meses.
- Tempo de permanência: período mínimo em um plano antes de exercer portabilidade sem novas carências (regra usualmente 2 anos na primeira portabilidade; depois, prazos menores).
Prazos típicos de carência
Os prazos variam por contrato e operadora, mas costumam seguir balizas de mercado/regulação:
| Item | Carência típica | Observações |
|---|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas | Cobertura limitada à estabilização nas primeiras 24h de vigência. |
| Consultas e exames simples | até 30 dias | Pode variar conforme o produto; muitas empresas negociam redução. |
| Exames de maior complexidade / terapias | até 90 dias | Dependente da linha e da rede contratada. |
| Internações e cirurgias | até 180 dias | Alguns contratos empresariais reduzem com critérios de elegibilidade. |
| Parto a termo (obstetrícia) | até 300 dias | Partos prematuros podem ter regras específicas de urgência/emergência. |
| Doenças/lesões preexistentes (CPT) | até 24 meses | Restringe APENAS procedimentos de alta complexidade relacionados à DLP declarada. |
Nota: prazos “típicos” são referências comuns. Valem as condições da sua proposta/contrato.
Isenção e redução em planos empresariais
Em contratos coletivos, é frequente a isenção ou redução de carências quando o grupo atende critérios, por exemplo:
- Porte do grupo: quanto maior o número de vidas, maior o poder de negociação para isenção/redução.
- Prova de vínculo anterior: colaboradores vindos de outro plano ativo com tempo mínimo podem ter aproveitamento.
- Janelas de inclusão: adesões feitas em prazos definidos na implantação costumam ter tratamento mais favorável.
Dica: peça à operadora/corretora a matriz de carências por cenário (implantação, novas admissões, dependentes) antes de assinar.
Janelas de inclusão e prazos de elegibilidade
Planos empresariais aplicam janelas (ex.: 30 dias após admissão) para incluir colaboradores/dependentes com regras diferenciadas de carência. Fora da janela, pode valer a carência padrão.
- Implantação: período inicial para incluir todo o quadro de funcionários.
- Novas admissões: janela específica a contar da data de contratação.
- Eventos de vida: casamento, nascimento, adoção etc., com prazos próprios.
Carência para dependentes e recém-nascidos
- Dependentes legais: seguem regras do titular, respeitadas as janelas e a documentação (cônjuge/companheiro(a), filhos/enteados, tutela/guarda).
- Recém-nascidos/adotados: inclusão em até 30 dias costuma garantir continuidade/isenção (quando previsto na apólice).
- Agregados: quando aceitos pelo produto, podem ter regras de carência próprias.
Urgência e emergência (24h)
Mesmo com carências, há cobertura assistencial após 24h para urgência/emergência, normalmente limitada à estabilização do quadro, conforme regras do contrato e rede credenciada.
Doença/lesão preexistente (DLP) e Cobertura Parcial Temporária (CPT)
Se o beneficiário possui DLP, a operadora pode aplicar CPT (até 24 meses) para procedimentos de alta complexidade relacionados à DLP. Isso não impede atendimentos básicos, consultas e exames simples não relacionados.
- Transparência na declaração: omitir DLP pode gerar negativa por má-fé e até rescisão.
- Gestão de risco: alguns contratos oferecem agravo (acréscimo de preço) como alternativa à CPT.
Troca de plano e portabilidade de carências
Ao mudar de plano, é possível aproveitar carências se cumpridos requisitos (tempo mínimo, adimplência e compatibilidade de produtos). Para beneficiários em manutenção pós-demissão/aposentadoria ou em portabilidade especial, há regramentos específicos.
Prática: gere o relatório de compatibilidade no guia oficial da regulação antes de protocolar a troca.
Boas práticas para RH e colaboradores
- Planeje a ativação: cirurgias eletivas e terapias devem considerar as carências e autorizações.
- Comunique janelas: informe prazos de inclusão ao time (admissão, casamento, nascimento).
- Guarde a matriz: mantenha a matriz de carências e o contrato acessíveis ao RH.
- Acompanhe elegibilidade: atualize inclusões/exclusões para evitar glosas e cobranças indevidas.
Erros comuns (e como evitar)
- Perder a janela de inclusão: gera carências desnecessárias.
- Não declarar DLP: pode resultar em CPT posterior ou negativa por omissão.
- Confundir urgência com cobertura total: nas primeiras 24h, a cobertura é limitada.
- Assumir isenção automática: isenção/redução depende de negociação e critérios do contrato.
Perguntas frequentes
Carência é igual para todos os planos empresariais?
Não. Varia por operadora, produto, região e negociação do contrato coletivo.
Meu grupo terá isenção total?
Depende do porte do grupo, da comprovação de vínculo anterior e das janelas. Solicite proposta com matriz de carências.
Quanto tempo para usar consultas?
Muitos produtos liberam consultas em até 30 dias; confirme a sua ficha técnica.
Parto tem carência?
Geralmente até 300 dias para parto a termo. Partos prematuros seguem regras de urgência/emergência.
Com DLP vou ficar sem atendimento?
Não. A CPT restringe temporariamente apenas procedimentos de alta complexidade relacionados à DLP. Consultas e exames simples não relacionados seguem a carência padrão.
Conclusão e próximos passos
A carência no plano empresarial equilibra acesso e sustentabilidade. Entender prazos, janelas e CPT evita frustrações e negativas. Antes de contratar ou migrar, peça a matriz de carências, alinhe a comunicação com o time e planeje a implantação.
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